Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Edinho inicia jornada para provar inocência

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.